Gestão de Manutenção - Capítulo 3 - Gestão de piscinas - Manual de boas práticas

Publicado por Yulia Lesechko em
Gestão de Manutenção - Capítulo 3 - Gestão de piscinas - Manual de boas práticas

Capitúlo III

GESTÃO DE MANUTENÇÃO 

INTRODUÇÃO

Tendo a noção que, eventualmente para alguns leitores, este possa ser aparentemente um tema menos chamativo, não podemos de deixar de referir que é um tema de extrema relevância, porquanto efetivamente uma piscina só é um elemento positivo para a nossa vida, se estiver nas devidas condições de manutenção. Enfatizar o impacto positivo na saúde, derivado da prática desportiva da natação, polo, natação sincronizada e de outras atividades aquáticas, só tem validade se a água das nossas piscinas estiver em boas condições sanitárias.Foi exatamente esta a razão que nos levou a escrever este capítulo.

A palavra Manutenção deriva do latim “mantenus tenere” (Manter aquilo que se tem).

Se pensarmos bem, manter um determinado bem é gerir um determinado ativo que temos na nossa posse, de maneira a que este se mantenha íntegro e funcional. Foi exatamente isso que não se passou e/ou se tem vindo a passar em grande parte das piscinas em Portugal.

Efetivamente, as crises sucessivas que têm acontecido no nosso País, levaram a que Portugal não tenha conseguido manter íntegros os seus ativos. Em concreto, o Estado Português aloca normalmente recursos para o projeto e construção de determinados equipamentos, mas não é comum contemplar valores realistas para a exploração desses ativos que tenham em conta, nomeadamente, as reais necessidades de manutenção. A título de exemplo, podemos mencionar o caso das piscinas do Jamor, pertencentes ao IPDJ, portanto ao estado central, e que visivelmente se encontram há longos anos num estado muito sensível de manutenção e conservação. Este complexo de piscinas, inaugurado em 1998, e que custou mais de 15.000.000 € ao erário público, tinha instalado um sistema de ozonização de última geração que praticamente nunca funcionou e, até há relativamente pouco tempo, tinha muitas das suas unidades de tratamento do ar avariadas. A humidade que condensa nesta nave derivado a esse facto é visível nas paredes da mesma, dando-lhe aspeto não condizente com a dignidade esperada para um complexo daquela envergadura e importância estratégica para a atividade desportiva.

Existem muito outros casos de piscinas que, apesar de até terem sido bem apetrechadas em termos de equipamentos, exibem hoje problemas graves de manutenção.

Um caso gritante, que exemplifica o que pretendemos dizer, é o das piscinas da Câmara de Lisboa, cuja gestão transitou recentemente para as Juntas de Freguesia. Muitas delas possuem equipamentos que não funcionam, como são os casos dos painéis solares, dos sistemas de ultravioletas e outros, que custaram muito dinheiro ao Estado e que estão agora, alguns deles, irremediavelmente destruídos, por manifesta falta de manutenção, durante largos e largos anos.

Tem sido assim com as piscinas e com outros ativos alocados ao Estado, mas também a clubes e entidades privadas.

Dizemos assim, sem qualquer hesitação, que existem no envelhecido parque de piscinas nacionais complexos que não cumprem sequer os “mínimos” para estarem abertos ao público. Há assim uma espécie de dois países: o Portugal que exige tudo e mais alguma coisa a determinados operadores económicos, como é o caso dos que atuam na restauração, saúde, indústria, etc…, e o Portugal prevaricador que não cumpre as suas próprias normas e regulamentos.

Quando entramos hoje numa zona técnica de uma piscina, percebemos de imediato que o nível de tecnologia existente nas piscinas dos nossos tempos é bem diferente do que havia há 20 anos, mas que a qualificação de quadros para operar os equipamentos não evoluiu à mesma velocidade.

A zona técnica é equiparável aos bastidores de uma sala de espetáculos, ou seja, é pouco interessante, mas se não funcionar, não haverá festa. É por isso que temos de olhar com um pouco mais de cuidado e pragmatismo para os ativos que temos numa casa das máquinas, porque a verdade é que os equipamentos que lá estão custam muito dinheiro e deterioram-se com muita facilidade, devido à falta de manutenção e à má manutenção.

Voltamos assim ao início, a Manutenção de Piscinas é uma atividade de gestão dos ativos presentes numa piscina. Não é assim à toa que a Manutenção de Piscinas aparece num livro de Gestão de Piscinas.

O bom e mau projeto

Esta é uma temática sensível que é importante referirmos, pois na realidade comum mau projeto de piscinas, vamos ter muita dificuldade em conseguir bons resultados na sua exploração e provavelmente também iremos ter muitos problemas e custos inesperados na sua manutenção.

É vulgar iniciar-se o projeto de uma piscina com a vontade de se fazer uma obra grandiosa e vistosa. Por vezes, quando se inicia a fase de pedir orçamentos para a obra, começa-se também a “coçar a cabeça” e a pensar onde se vai cortar.

Invariavelmente esses cortes não vão ser feitos na parte “vistosa” do projeto, mas sim na parte funcional e mais concretamente nos equipamentos da piscina. Pior ainda, é o facto de alguns (muitos) projetistas de piscinas não terem conhecimentos específicos da área, mas acima de tudo não terem a preocupação de ouvir quem vai gerir as piscinas, do ponto de vista técnico, e aqueles que percebem de manutenção e de equipamentos. Esta situação leva a que muitas instalações custem verdadeiras fortunas, não sirvam os propósitos para que foram pensadas inicialmente e tenham custos de exploração astronómicos.

O PLANEAMENTO DA MANUTENÇÃO

Em primeiro lugar temos que começar pelas seguintes perguntas-chave, que podíamos dirigir a um qualquer gestor de uma piscina:

1. Tem um plano de manutenção preventiva para os equipamentos da sua piscina?

2. Sabe qual é o tempo de vida útil desses equipamentos?

3. No seu orçamento de exploração está refletido o custo dos equipamentos que

estão em fim de vida?

4. Analisa periodicamente um relatório do estado de manutenção da sua instalação?

5. Faz um tratamento estatístico das ocorrências/avarias?

As respostas às perguntas 1, 2 e 3 enunciadas anteriormente são o input para o

nosso “planeamento da manutenção”.

O planeamento da manutenção serve por sua vez de input ao programa de manutenção,

que tem como output fornecer dados que nos permitam responder afirmativamente

às perguntas 4 e 5.

Manutenção preventiva, manutenção corretiva e programa de manutenção

FIGURA 1 - Planeamento da manutenção.

Tal como já referimos anteriormente, o grande problema das piscinas em Portugal é a sua idade média e o tempo que os seus equipamentos estiveram sem a manutenção preventiva adequada.

É sabido que a não programação da manutenção dos equipamentos de um complexo de piscinas leva a custos elevados de manutenção corretiva. A falta de manutenção nas piscinas leva também à contínua perda de utentes, por insatisfação com os serviços prestados à comunidade.

Podemos assim dizer que a falta de manutenção preventiva é um fator gerador de dois grandes custos para a organização:

1. Custo económico: A manutenção preventiva é programada, mais barata e fácil de orçamentar, já que se sabe exatamente o seu custo. A manutenção preventiva prolonga o tempo de vida útil dos equipamentos, pelo que a médio e longo prazo evita a substituição prematura dos equipamentos. Pelo contrário, a manutenção corretiva é normalmente feita em regime de SOS, mais cara, e por vezes implica o encerramento parcial ou total das instalações. Os equipamentos sujeitos apenas a manutenção corretiva, acabam naturalmente por durar menos tempo e por terem que ser substituídos antes do seu tempo de vida útil.

2. Custo de imagem/custo político: O permanente adiamento de decisões relativas à implementação de um plano de nanutenção preventiva dos equipamentos e/ou a fuga à necessária substituição de equipamentos em fim de vida, dá uma falsa ideia de que estamos a poupar dinheiro à organização. A realidade é bem diferente, porque esses adiamentos e a falta de planeamento da manutenção levam invariavelmente a uma prestação de serviços de fraca qualidade, muitas vezes com interrupções mais ou menos prolongadas de serviços, dando uma imagem negativa da capacidade de gestão da organização. Assim, podemos dizer que um bom gestor, que planeia a manutenção da sua instalação e cria um programa de manutenção, consegue transmitir uma imagem positiva da sua gestão, gastando menos dinheiro à organização.

Para se conseguir chegar a um bom nível de gestão, é fundamental fazer um inventário exaustivo de todos os equipamentos presentes na instalação, aferir o seu estado de manutenção e definir um tempo de vida útil para cada equipamento e os seus componentes.

Assim, podemos também programar com rigor quando vamos precisar de substituir determinados equipamentos ou os seus componentes e determinar um custo provisional para essa substituição. Um programa de manutenção tem sempre associados diferentes atividades, como ilustramos na figura seguinte:

A manutenção preventiva será sempre planeada:

• As intervenções sistemáticas desencadeiam-se periodicamente, com base no conhecimento da lei de degradação aplicável ao caso particular do componente e ao risco de falha assumido.

• As intervenções por controlo de condição têm por objetivo a avaliação estimativa do final de vida útil dos componentes, medindo as tendências dos parâmetros que refletem a sua degradação através de técnicas de controlo de condição (análises de vibração, de temperaturas, de contaminantes, análises de óleos, etc.). A manutenção corretiva e curativa é efetuada após a constatação de uma anomalia ou de indícios que conduzam à mesma, com o objetivo de restabelecer as condições que permitam ao equipamento cumprir a sua missão. No caso de ocorrência de anomalia de forma catastrófica, originando uma avaria, a manutenção tem de intervir de emergência. Se a anomalia se revelar de forma progressiva (ex: ruído crescente), a intervenção deverá ser planeada para o momento mais oportuno.

Na figura seguinte apresenta-se um fluxograma ilustrativo da organização geral

do plano de manutenção:

Programa de manutenção

FIGURA 2 - Programa de manutenção.

 

A manutenção preventiva sistemática é uma atividade técnica constituída por ações ou intervenções sobre um item que se encontra operacional no sentido de:

• Detetar qualquer anomalia ou desvio relativamente à sua situação de estado ou funcionamento.

• Determinar ações necessárias para repor o estado ou funcionamento normal se necessário.

• Evitar a ocorrência futura de anomalias ou desvios que venham a diminuir a prestação do item ou até mesmo provocar a sua inoperacionalidade intempestiva.

Fluxograma do plano de manutenção

FIGURA 3 - Fluxograma do plano de manutenção.

 

COMPOSIÇÃO TÍPICA DE UMA PISCINA

As piscinas são na sua essência todas muito parecidas, no que se refere aos elementos que a compõem.

Num complexo de piscinas temos os seguintes elementos principais:

• Central de tratamento de águas.

• Central térmica.

• AVAC - Aquecimento, ventilação e ar condicionado.

Central de tratamento de águas

A central de tratamento de águas é basicamente o coração e pulmão da piscina.

Coração, porque é exatamente na zona técnica que a água é bombeada para garantir que toda a massa de água é tratada e aquecida, e pulmão, porque é na central de tratamento de águas que a água é purificada.

Como podemos ver nesta figura, existem atualmente vários elementos afetos ao tratamento da água.

Sistema do circuito de tratamento de água de piscina.

FIGURA 4 - Sistema do circuito de tratamento de água de piscina.

Numa central de tratamento de água é fundamental que tudo funcione como um relógio, uma vez que todos os elementos são interdependentes, já que em projeto os dimensionamentos de cada elemento foram pensados para caudais de circulação determinados.

O bom funcionamento das bombas circuladoras, filtros, sistema de controlo e doseamento de químicos e sistema de ultravioletas, quando este existe, é fundamental para termos na nossa piscina uma água com qualidade.

Escusado será dizer que a falta de uma bomba circuladora compromete a filtração, já que o caudal a circular reduz, e consequentemente o turnover da água da piscina reduz também. Um filtro com areia colmatada, falta de média filtrante ou fugas de água, também não é eficiente, pois não filtra as partículas mais pequenas em suspensão na água. Um sistema de controlo descalibrado fornece sinais errados às bombas doseadoras e, por conseguinte, estas vão dosear produtos a mais ou a menos que o preconizado.

Para tudo estar afinado, é necessário termos registos detalhados de todos os parâmetros relevantes da piscina e uma lista das verificações que devemos fazer periodicamente.

Registo diario manutenção da piscina

Figura 5 - Folha de registo diário.

Na figura 5 podemos observar um exemplo de um registo diário. Não podemos esquecer que a qualidade da água influi diretamente na qualidade do ar. Uma água com muito cloro combinado (cloraminas) vai saturar rapidamente o ar com esta mesma substância. As cloraminas na água e no ar são extremamente irritantes para as mucosas dos olhos e do nariz, tornando o ar da nave da piscina por vezes irrespirável.

Uma piscina em que se tenha feito um investimento num sistema de ultra violetas terá seguramente muito menos concentração de cloraminas na água e consequentemente no ar, mas se este equipamento não tiver a referida manutenção, o investimento feito é perfeitamente inútil. É assim essencial garantir que as lâmpadas se encontram a radiar em pleno. Para isso, é necessária a limpeza periódica dos cristais.

As lâmpadas de ultravioleta têm um tempo de vida limitado e devem ser substituídas em conformidade com as recomendações do fabricante.

A combinação do cloro com alguma da matéria orgânica presente na água pode dar origem ainda à formação dos trihalometanos (THM). Os THM são potencialmente carcinogénicos, depressores do sistema nervoso central e podem também afetar as funções hepática e renal.

Estes efeitos são referidos em diversos artigos científicos como é o caso de Effects of exposure to water disinfection by-products in a swimming pool: A metabolome-wide association study, publicado pela editora Elsevier Ltd em 2017.

Todavia, já há muitos anos que o assunto dos THM preocupa os cientistas e as instituições ligadas à saúde pública, como foi espelhado no trabalho Carcinogenicity (EPA): Chloroform, bromoform and bromodichloromethane are classified as probable human carcinogens (Class B2). Dibromochloromethane is classified as a possible human carcinogen (Class C). (Fonte:  In Delaware Division of Public Health, Office of Drinking Water. Public Drinking Water Annual Compliance Report and Summary, 1999.)

A fórmula geral dos trihalometanos (THM) é CHX3 podendo X ser ocupado por diferentes halogéneos (Cl, Br, I).

Os trihalometanos são derivados da decomposição da matéria orgânica vegetal e da sua combinação com o cloro livre, sendo constituídos por uma mistura de polímeros com estruturas aromáticas heterocíclicas.

Dados obtidos em laboratórios demonstram que algas verdes e algas verde-azuis (biomassa de algas e seus produtos extracelulares) reagem também com cloro,produzindo THM.

A convicção da comunidade científica, como são os exemplos dos estudos publicados em 2015 pelo Departamento da Engenharia do Ambiente, da Universidade de Tecnologia de Opole, na Polónia, é que em geral a formação de THM se pode dever à má qualidade da água de alimentação da piscina, e/ou a problemas de tratamento da água da piscina, nomeadamente o aparecimento de algas e acumulação de biofilme no circuito de águas.

Valores altos de pH e de temperatura da água da piscina potenciam enormemente a concentração de THM. A redução da concentração de THM pode ser conseguida com um apertado controlo na qualidade da água de entrada na nossa piscina.

Manter níveis de pH estáveis e relativamente baixos (<7,6), manter os filtros com a media filtrante limpa, desinfetada e descompactada, é também fundamental.

Flocular a água e usar um algicida eficaz, assim como renovar convenientemente a água da piscina, são também medidas eficientes na redução da concentração de THM. A fim de minimizar os efeitos dos THM nos utilizadores das piscinas, monitores e treinadores, é fundamental que o sistema da renovação do ar da nave da piscina funcione na perfeição.

Alguns exemplos de THM que se podem formar na água de uma piscina.

FIGURA 6 - Alguns exemplos de THM que se podem formar na água de uma piscina.

Central térmica

Na central térmica existirão normalmente uma ou mais caldeiras responsáveis pelo aquecimento da água dos duches, da água das piscinas e do aquecimento e desumidificação do ar da nave e, por vezes ainda, pelo aquecimento dos balneários.

O aquecimento destes elementos é sempre feito pela permuta térmica da energia acumulada na água de um circuito fechado, a que se chama circuito primário.

A água dos duches é aquecida em depósitos que têm o nome de depósitos de água quente sanitária (DAQS). Esta água é depois misturada com água fria, nas torneiras misturadoras nos balneários, ou pode ser pré-misturada na própria central térmica.

Nos dias de hoje, é comum encontrar piscinas que utilizam a energia solar térmica como auxiliar no aquecimento. O circuito solar pode estar dedicado a auxiliar o aquecimento das águas quentes sanitárias, mas pode também aquecer a água da piscina e permutar energia com a unidade de tratamento do ar. Neste último caso, a gestão da utilização da energia solar é feita através de um programa de prioridades.

Todos os elementos de aquecimento precisam de manutenção, com especial destaque para as caldeiras, nomeadamente o seu queimador, permutadores e todo o conjunto de bombas circuladoras dos vários circuitos.

O circuito primário de aquecimento, sendo fechado, tem poucas percas de água e assim deve ser. Todavia, com o tempo e falta de manutenção começam a aparecer fugas em juntas, válvulas e permutadores. Estas fugas de água correspondem a nova água que vai entrar, mas também à entrada de oxigénio que se dissolve na água. Este oxigénio dissolvido vai induzir corrosão em todo o circuito e nomeadamente nas caldeiras.

O ferro acumulado, derivado da corrosão no circuito, acaba por precipitar e criar zonas de aderência a incrustações calcárias e outras. Estas incrustações, principalmente nos permutadores e na caldeira, sacrificam as trocas térmicas necessárias e reduzem drasticamente a eficiência da central térmica.

Usar um aditivo anticorrosivo nos circuitos primários é também uma boa prática para a mitigação da corrosão.

AVAC – Aquecimento ventilação e ar condicionado

Numa piscina interior, a concentração de humidade no ar deve estar entre os 60 e os 70%. Abaixo, o ar torna-se desconfortável para os utentes, produzindo uma sensação térmica de frio. Acima dos 70%, vamos ter vários problemas, como desconforto dos utentes com uma sensação térmica de calor excessivo, sensação de ar abafado e a deterioração dos elementos construtivos da nave das piscinas, mormente os elementos metálicos, que começam a evidenciar indícios de corrosão. Uma humidade alta leva invariavelmente à condensação da água em todas as superfícies, que levará ainda ao aparecimento de fungos nas paredes e cobertura da nave da piscina.

As UTAs (unidades de tratamento do ar) são uma parte de um sistema mais complexo chamado AVAC (aquecimento, ventilação e ar condicionado).

As funções de uma UTA numa piscina coberta é ventilar, aquecer/arrefecer e desumidificar o ar.

Assim, os principais elementos de uma UTA são:

1. Ventilador(s) - Fazem movimentar o ar. Podem ter velocidades fixas ou variáveis.

2. Elementos de aquecimento e arrefecimento - Permitem aquecer e arrefecer o ar da nave da piscina. O aquecimento à UTA pode ser garantido pelas caldeiras da central térmica, enquanto o arrefecimento pode ser obtido de várias formas, nomeadamente pela produção de água fria através de um Chiller.

3. Filtros - Os filtros têm como objetivo limpar o ar da nave e normalmente são colocados à entrada da UTA, de forma a evitar a entrada de partículas. Existem vários tipos de filtros, com diferentes tipos de tecnologia.

4. Módulo de mistura - Por questões de eficiência, as UTAs, além de extraírem o ar da nave da piscina e insuflarem ar novo, podem recircular o ar da nave da piscina, numa proporção controlada automaticamente através de umas grelhas que controlam a proporção ar novo/ar recirculado.

5. Recuperador de calor - Este sistema visa usar o calor do ar da nave da piscina para aquecer o ar novo a ser insuflado na piscina, através da permuta térmica por fluxos cruzados ou outras tecnologias.

6. Sistema de controlo - É necessário um sistema de controlo de AVAC que controle todos os parâmetros do funcionamento de uma UTA, tais como o caudal de ar, a temperatura do ar de insuflação, a temperatura do ar misturado, a humidade e a qualidade do ar.

6.1. Os componentes mais comuns de um sistema de controlo de AVAC são: sensores de temperatura, sensores de humidade, interruptores, atuadores, motores e controladores.

7. Isoladores de vibração - Os ventiladores das UTAs produzem grandes vibrações que podem ser transmitidas ao edifício e produzir ruído através das condutas. Por essa razão são usados elementos para reduzir a transmissão das vibrações produzidas, sendo os mais conhecidos as juntas antivibráticas. Todos os elementos anteriormente referidos necessitam de verificação e manutenção.

Um sistema de AVAC a funcionar mal equivale invariavelmente a um mau serviço prestado aos utentes, já que as sintomatologias mais comuns na nave da piscina são a desadequação de temperatura e humidade do ar.

O mau funcionamento do AVAC leva também à subida do consumo de energia, já que dado o abaixamento de rendimento do equipamento, ele acaba por ter que trabalhar mais horas, muitas vezes sem que se consiga que os set-points sejam atingidos.

O impacto destas desconformidades é muito grande, já que os utentes, sentindo-se desconfortáveis, vão reclamar recorrentemente e, caso tenham alternativas, acabam por mudar para outro complexo de piscinas concorrente.

TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO AO DISPOR DA GESTÃO DA MANUTENÇÃO

Uma ferramenta hoje fundamental para o gestor de uma piscina é um software de gestão da manutenção, que possibilite:

• A gestão do plano de manutenção dos complexos de piscinas.

• A interação em tempo real com os técnicos de manutenção e os diversos serviços técnicos internos ou subcontratados. Deste modo, todos estes intervenientes terão uma perspetiva em tempo real do que está a acontecer nas suas instalações.

• Ter uma versão desktop e mobile, por uma questão de mobilidade.

• O envio automático de pedidos ou ordens de trabalho para o corpo técnico. Os técnicos podem assim, diretamente no smartphone e em função da prioridade da ocorrência, dar início às intervenções mais urgentes, efetuando o registo de todas as operações realizadas.

Vantagens de um software de gestão de manutenção

1. Planeamento das manutenções preventivas

O plano de manutenção preventiva necessária num complexo de piscinas é introduzido no software, programável e ajustado à realidade de cada instalação. Com este plano, o software gera automaticamente as ordens de trabalho. Desta forma, assegura-se o cumprimento integral da manutenção preventiva planeada, a qual é essencial para a redução dos tempos de paragem devido a avarias. Deste modo, consegue-se uma redução efetiva dos custos de manutenção da instalação.

2. Gestão da instalação em tempo real

Todos os intervenientes conseguem fazer o acompanhamento do cumprimento dos planos de manutenção dos equipamentos, das ocorrências ou avarias existentes, sendo ainda permitido fazer pedidos de intervenção imediata para esses mesmos equipamentos, assim que se deteta uma anomalia.

3. Relatórios das atividades de manutenção

Geralmente, é ainda possível retirar dos programas relatórios de todas as operações de manutenção preventiva e corretiva que foram executadas nas suas instalações, com um detalhe das tarefas executadas, materiais utilizados, etc…

4. Gestão e monitorização dos equipamentos

Quase sempre estes programas facilitam também a análise estatística da situação geral dos equipamentos, a fim de obtermos dados para a tomada de decisões de gestão, nomeadamente da eventual necessidade de compra de novos equipamentos, para substituição daqueles que têm avarias mais recorrentes.

EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E HÍDRICA

Introdução

Segundo a Diretiva n.º 2006/32/CE, do Parlamento e Conselho Europeu, de 5 deabril de 2006, o conceito de Eficiência Energética é: “A Eficiência energética é o rácio entre o resultado em termos do desempenho dos serviços, bens ou energia gerados e a energia utilizada para o efeito.” (artigo 3.º, alínea b).

A lógica presente é a de que a eficiência energética é a otimização dos consumos energéticos, sem se perder a qualidade de serviço.

A nível da UE, os objetivos a atingir até 2030, tendo como referência o ano de 1990, são:

1. Redução de 40% das emissões de efeito de estufa.

2. Que 27% da energia na Europa seja de origem renovável.

3. Melhoria em 30% na eficiência energética.

Falar de eficiência energética é falar de preservação do ambiente, mas também de sustentabilidade económica.

Em 2014, Portugal tinha uma dependência energética do exterior de cerca de 72%, estando em 9.º lugar dos países mais dependentes da UE. Esta dependência energética tem um grande peso na nossa balança comercial.

É assim importante atuar em dois vetores:

1. Melhorar a eficiência energética de edifícios.

2. Utilizar fontes de energia renováveis que sejam preferencialmente produzidas em Portugal.

Com estas ações conseguiremos diminuir a nossa dependência energética do exterior e contribuir para a redução das emissões de gases com efeito de estufa.

Paralelamente, existe um projeto Europeu WATTer Skills dedicado à eficiência hídrica e à combinação água-energia, financiado pelo programa ERASMUS+.

“O projeto WATTer Skills visa desenvolver, implementar e propor um currículo, quadro de qualificação e esquema de acreditação, comuns a toda a Europa, para a formação e desenvolvimento de competências de Eficiência Hídrica e Nexus Água-Energia dos profissionais dos setores da construção e reabilitação urbana de edifícios.” ( https://www.watterskills.eu)

As piscinas

Todos temos a consciência que as piscinas são um grande consumidor de energia e água.

Estando o nosso parque de piscinas extremamente envelhecido, naturalmente a sua eficiência energética média será seguramente muito baixa. A ineficiência energética pode advir de várias situações que podem e devem ser identificadas. As mais típicas são:

1. Caixilharias e coberturas com mau isolamento térmico.

2. Caldeiras pouco eficientes ou com avarias.

3. Sistemas AVAC pouco eficientes ou avariados.

4. Perdas de água na cuba da piscina.

5. Iluminação pouco eficiente e falta de luz natural.

6. Prevenção da Legionella através de choques térmicos.

As piscinas, tradicionalmente, consomem gás para o aquecimento e desumidificação, e eletricidade para a iluminação e bombagem.

O consumo da água numa piscina advém principalmente dos duches e da renovação de água das piscinas, sendo que, em ambos os casos, os consumos exagerados de água, além do impacto ambiental direto, têm um impacto imediato nos consumos energéticos, já que ao rejeitarmos água quente vamos ter que admitir nova água fria, que vamos ter de aquecer.

Esta situação, além das questões mais estruturais da eficiência energética e hídrica, tem um impacto direto nos custos de exploração das piscinas.

Existem assim pequenos passos que podem ser dados para aumentar a eficiência energética e hídrica da nossa piscina. Todos eles representam investimentos, uns com payback bastante rápido e outros com um payback mais alongado no tempo.

A minha experiência tem-me mostrado que um erro comum em alguns complexos de piscinas são os mega projetos de eficiência energética, com valores muito altos de investimento, com retornos muito alongados no tempo.

Na minha vida profissional tenho também observado projetos de investimento em

energias renováveis em piscinas desprovidos de racionalidade económica.

Exemplos comuns são o investimento em painéis solares térmicos e/ou fotovoltaicos em lugares com pouquíssima exposição solar, ou instalação de caldeiras para a queima de pellets em lugares distantes da produção deste produto e sem terem em conta a logística associada à queima deste combustível.

Os investimentos no aumento da eficiência energética, como qualquer investimento, têm que ser muito bem avaliados no que à relação custo benefício diz respeito.

É muito importante estabelecer prioridades nos investimentos a fazer, em função dos objetivos a atingir e dos orçamentos disponíveis.

Importa também referir que uma piscina com falta de manutenção, em que haja muitos equipamentos avariados, é uma piscina seguramente ineficiente.

Passo agora a descrever alguns exemplos de ações que se podem fazer para melhorar a eficiência energética e hídrica, sendo que excluí propositadamente destes exemplos obras de construção civil que, obviamente, são também uma necessidade em algumas instalações, para melhorar, por exemplo, o isolamento térmico em coberturas e caixilharias:

1. Tratamento de águas

1.1. Bombagem

A nível da bombagem, além do investimento óbvio em bombas eficientes, podemos utilizar variadores de frequência, para fazer abrandar os caudais de circulação nas horas de menor utência das piscinas. Estes variadores podem ser regulados automaticamente a partir do sistema de controlo de qualidade da água, ou podem ser regulados manualmente pelo operador de manutenção.

Basicamente, estes variadores vão reduzir a frequência da energia elétrica fornecida às bombas até um valor mínimo de 40 Hz.

É, todavia, importante avaliar se as bombas instaladas na piscina suportam esta redução de frequência de trabalho, pois a redução da velocidade das mesmas sacrifica a sua refrigeração.

As bombas mais modernas e eficientes comportam já esta tecnologia.

1.2. Sistemas de desinfeção por ultravioleta

É muito comum hoje as piscinas de uso público possuírem sistema de desinfeção por radiação ultravioleta (UV).

Existem UV em baixa pressão (menos eficientes) e em média pressão (mais eficientes).

As lâmpadas usadas nos sistemas UV consomem bastante energia elétrica.

Uma tecnologia hoje disponível consiste basicamente em usar o sinal do controlador da qualidade da água para regular de forma automática a radiação das lâmpadas de ultravioleta, em função das reais necessidades de radiação, que variam em função do número de utentes na piscina, medido de forma indireta pelo potencial redox e/ou pela concentração de cloro combinado.

Esta operação, além da óbvia poupança energética, poupa também horas de utilização das lâmpadas, contribuindo assim para o aumento de vida útil das mesmas.

1.3. Reciclagem da água

Sabemos que a norma 4542:2017 determina valores diários de renovação de água. Temos também consciência que a operação de lavagem dos filtros tem como consequência a rejeição de grandes quantidades de água, energia e químicos.

Hoje existe tecnologia disponível que permite reciclar a água rejeitada das cubas das piscinas para reaproveitamento como águas “cinzentas” ou para reutilização novamente nas piscinas.

O aproveitamento das águas cinzentas diz respeito basicamente à reutilização da água para os sanitários e eventualmente para rega.

No caso da reutilização plena nas piscinas, além de reaproveitarmos a água, reaproveitamos grande parte da energia térmica. Temos assim uma clara melhoria da eficiência hídrica e energética.

2. Central térmica

2.1. Caldeiras

Na central térmica das piscinas mais antigas encontramos normalmente caldeiras pouco eficientes, funcionando com uma ou duas chamas e emitindo gases da queima a mais de 300 º C.

Existem hoje caldeiras modulantes de baixa temperatura que modulam a intensidade da chama em função das necessidades de calor.

As caldeiras de baixa temperatura emitem gases de queima a temperaturas a rondar os 70º C. Só por aqui é percetível a diferença de eficiências. O investimento em caldeiras modulantes de baixa temperatura pode significar poupanças no consumo de gás na casa dos 40%.

Quando possível, é importante ter mais que uma caldeira, a fim de termos redundância.

Assim, no caso de uma avaria, temos um backup e evitamos ter de fechar a instalação.

Esta redundância tem ainda a vantagem de durante os períodos de menos frio podermos ter uma caldeira a funcionar. Nesta fase podemos usar o sistema rotativo, de forma a irmos usando as duas caldeiras com mais ou menos o mesmo número médio de horas. Esta rotação também prolonga o tempo de vida das caldeiras.

No inverno, poderão funcionar as duas caldeiras num sistema master/slave, em que uma das caldeiras funciona como reforço da caldeira master. Neste caso, vamos naturalmente alternando a caldeira master, de forma a não sacrificarmos mais uma caldeira que a outra(s), em número de horas de funcionamento.

2.2. Sistema de águas quentes sanitárias

A nível dos AQS é também muito comum encontrar depósitos velhos, com roturas nos isolamentos, com permutadores internos. É fundamental para uma boa eficiência energética que os DAQS estejam bem isolados, preferencialmente com permutadores externos, para que se possa ver bem eventuais fugas, incrustações e corrosão. Toda a tubagem dos circuitos primários, incluindo coletores, deve também ser muito bem isolada, para não haver grandes perdas térmicas.

Manter o sistema primário de aquecimento sem fugas é muito importante para que não haja fugas de água e, consequentemente, entradas de ar, que aumentem a concentração de oxigénio dissolvido na água e provoquem graves problemas de corrosão.

O dimensionamento correto de caldeiras e DAQS para as necessidades térmicas das piscinas é extremamente importante para que os equipamentos funcionem no seu regime normal. Equipamentos a trabalhar em esforço de forma contínua vão-se degradando, tornando-se cada vez menos eficientes e acabando por avariar rapidamente.

2.3. Sistema solar térmico

Cada vez mais temos associados à central térmica a utilização de painéis solares.

Nas piscinas é mais comum encontrar painéis solares térmicos, o que faz todo o sentido, uma vez que o gás é a forma de energia normalmente mais consumida nas piscinas.

Os painéis solares térmicos podem ser utilizados como auxiliar no aquecimento às águas quentes sanitárias, à água da piscina e ainda à unidade de tratamento do ar.

No verão, é normal o nosso complexo de piscinas não conseguir absorver toda a energia solar produzida, pelo que existe um dissipador que faz com que o excesso de energia seja encaminhado para o exterior.

O dimensionamento de um sistema solar térmico deve ser muito bem estudado, pois um sistema mal dimensionado pode criar-nos problemas complicados.

É comum ver em Portugal muitas piscinas com uma enorme quantidade de painéis solares, que significaram um avultado investimento.

O sobredimensionamento do número de painéis significa que, nos dias de muito sol, vamos ter muita energia para dissipar, porque o nosso sistema não absorve mais calor.

Quando temos muito calor para dissipar, vamos gastar energia elétrica para rejeitar energia térmica, o que, convenhamos, é um contrassenso conceptual revelador de ineficiência energética.

2.4. Prevenção da Legionella

Muitas instalações utilizam o choque térmico como forma de destruir a Legionella no circuito das águas quentes sanitárias. O procedimento é basicamente este:

• Eleva-se a temperatura dos DAQS de 70 a 75ºC, garantindo que a água chega a todos os pontos, incluindo os chuveiros, a 70ºC.

• Deixa-se correr a água cerca de 30 minutos. Se não conseguirmos garantir 70ºC em todos os pontos da rede deve-se deixar correr a água cerca de duas horas.

Este procedimento tem vários problemas, como os que enunciamos de seguida:

• Não há garantias de homogeneidade de temperatura em todo o sistema, nomeadamente nos terminais (chuveiros e torneiras). Se houver locais em que a água chega a cerca de 60º C, o choque térmico já não é eficaz.

• Não remove o biofilme, sendo provável que em breve apareçam novas contaminações por Legionella.

• Aumenta a deposição de sais, promovendo incrustações no sistema, nomeadamente nos DAQS e permutadores, reduzindo gradualmente a eficiência energética da central térmica.

• Os sistemas mais antigos podem não aguentar estas temperaturas, devido às constantes dilatações e contrações dos elementos presentes nos circuitos de águas.

• Este procedimento tem que ser repetido no mínimo trimestralmente e consome muita água e energia.

É assim facilmente percetível que esta solução é pouco eficiente do ponto de vista hídrico e energético.

Assim, ao longo dos tempos têm vindo a aparecer opções alternativas ao choque térmico. Uma delas é a injeção de dióxido de cloro na água de abastecimento aos DAQS.

O dióxido de cloro mata os microrganismos na água por destruição irreversível das proteínas de transporte nas células vivas e, é por isso, um desinfetante poderoso contra todos os tipos de germes e contaminantes, como vírus, bactérias, fungos e algas.

O potencial de oxidação é maior do que o do cloro (hipoclorito de sódio 13%) e produz menos subprodutos químicos que o cloro. Tem ainda a vantagem de remover o biofilme e ter um efeito residual de duração longa no sistema, não adicionando qualquer cheiro e sabor na água.

A opção do dióxido de cloro é muito eficiente do ponto de vista energético e hídrico, porque torna completamente desnecessário o choque térmico.

2.5. Sistemas AVAC

A nível do sistema AVAC, tem havido uma contínua evolução no desenvolvimento de equipamentos muitos eficientes do ponto de vista energético.

Uma das opções inteligentes para a melhoria da nossa eficiência energética é a opção por máquinas com Free-Cooling.

Esta técnica consiste em utilizar o ar exterior (ar novo), quando as condições de temperatura e humidade exterior forem mais favoráveis.

Quando o ar exterior está mais fresco que o ar da nave da piscina ele é transferido para dentro da nave, arrefecendo a mesma sem precisarmos de acionar o compressor.

Em sentido inverso, se o ar exterior for mais quente que o interior, vamos usar mais a recirculação de ar.

Toda esta gestão de mistura de ar novo e ar recirculado é feita de forma automática, através de válvulas atuadas por controladores.

Esta tecnologia permite que em muitas alturas do dia o compressor não seja utilizado, levando a uma significativa poupança energética.

As horas de paragem do compressor reduzem também o desgaste deste e, consequentemente, reduzem os custos de manutenção da nossa instalação.

Por último, mas não menos importante, a tecnologia free cooling melhora a qualidade do ar da nave da piscina durante uma grande parte do ano, ao introduzir maiores quantidades de ar fresco.

2.6. Iluminação

Ao nível da iluminação, a solução para a melhoria da eficiência energética passa por redimensionar e redistribuir as fontes de luz, de forma a melhorar a eficiência energética, mantendo ou melhorando a eficácia de iluminação. Para tal, deverá ser feito um projeto luminotécnico por especialistas na área.

As opções técnicas podem passar por lâmpadas LED, ou por lâmpadas de vapor de sódio.

O payback deste tipo de investimento situar-se-á entre os três e os sete anos.

REQUISITOS DE QUALIDADE

Introdução

A partir dos anos 90 assistimos em Portugal a um “boom” no surgimento de novas piscinas. No entanto, a nível legislativo, e no que concerne aos requisitos da qualidade da água, não existiu esse mesmo acompanhamento. Tal situação fez com que até ao ano passado fosse prática usual, que o referencial adotado pelas unidades de saúde pública variasse consoante a localização geográfica da piscina.

Felizmente, com o surgimento da NP 4542:2017, essa realidade alterou-se, sendo hoje a norma o documento de referência usado nas piscinas. Aquilo que esperamos é que, com este novo documento, os responsáveis por estes equipamentos foquem também a sua atenção nas “zonas menos visíveis”, que são essenciais para garantir a qualidade do serviço prestado aos utentes. Infelizmente, assistimos muitas vezes a que, na tentativa de reduzir custos de investimento e/ou operacionais, se diminua a exigência na escolha dos equipamentos, sendo os mesmos escolhidos quase exclusivamente pelo fator preço.

Requisitos da qualidade da água

A norma referencia que a água das piscinas não deve ter cor, cheiros desagradáveis, substâncias que possam prejudicar a saúde dos utilizadores, espumas permanentes, gorduras ou outros materiais estranhos.

Para tal, a água de alimentação dos tanques deve ser proveniente de rede pública de abastecimento de água potável, e sempre que se pretenda a utilização de água de outras origens, será necessário obter a autorização necessária para o efeito.

A transparência da água de uma piscina deve ser possível de controlar a olho nu, e esta água tem que ser filtrada, desinfetada, mantendo desinfetante residual e deve cumprir determinadas especificações, que revelo mais abaixo.

Segundo a norma 4542:2017, os parâmetros de controlo são:

Parâmetros físico-químicos de controlo da qualidade da água (Norma NP 4542:2017).

QUADRO 1 - Parâmetros físico-químicos de controlo da qualidade da água (Norma NP 4542:2017).

Para assegurar o cumprimento dos valores acima estabelecidos (Quadros 2 e 3), deverão efetuar-se mensalmente análises físico-químicas e, quinzenalmente, análises microbiológicas, sempre com recurso a laboratórios acreditados. A norma preconiza também a realização de análises microbiológicas sempre que ocorra um acidente fecal ou vómito.

Parâmetros físico-químicos de controlo da qualidade da água relacionados com a desinfeção (norma NP 4542:2017).

QUADRO 2 - Parâmetros físico-químicos de controlo da qualidade da água relacionados com a desinfeção (norma NP 4542:2017).

Parâmetros microbiológicos a analisar (norma NP 4542:2017).

QUADRO 3 - Parâmetros microbiológicos a analisar (norma NP 4542:2017).

Interna e independentemente dos valores registados nos sistemas de controlo automático, os operadores deverão efetuar medições do nível de desinfetante (livre e total, quando se usa cloro), pH, temperatura da água e a avaliação da transparência, três vezes ao dia, devendo a primeira análise ser efetuada antes da abertura da instalação ao público.

Quando se utilizam compostos de cloro estabilizado (dicloroisocianurato de sódio, ou ácido tricloroisocianúrico) deverá ler-se o teor de ácido isocianúrico uma vez por semana.

Temperatura da água e condições ambientais

Uma das queixas mais habituais num complexo de piscinas prende-se com a temperatura da água, em que constantemente ouvimos os utentes dizer: “a água está fria”.

Apesar de muitas vezes a temperatura da água estar dentro dos valores definidos, a verdade é que nalgumas dessas vezes o utente tem razão, pois nem sempre o balanço de temperaturas entre o ar e água está efetuado de forma correta, promovendo a sensação térmica de frio.

A temperatura do plano de água depende do tipo de atividades do tanque:

Já a temperatura do ar da nave onde está inserida a piscina, depende da temperatura da água da própria piscina.

Tratamento da água

Tendo em conta todos os requisitos para se assegurar a qualidade da água, atrás enumerados, é imprescindível a integração de todos os sistemas de tratamento, nomeadamente:

Temperatura da água nas piscinas e tanques de atividades (norma NP 4542:2017).

QUADRO 4 - Temperatura da água nas piscinas e tanques de atividades (norma NP 4542:2017).

• Um sistema hidraulicamente equilibrado, o qual deve promover uma boa homogeneização dos produtos desinfetantes na totalidade da água da piscina, bem como permitir, sempre que necessário, a eliminação da camada superficial, normalmente mais contaminada pelos banhistas, para o esgoto.

• Um tratamento da água eficaz (onde se inclui o sistema de filtração, desinfeção e o sistema de desinfeção por ultravioletas), o qual deve eliminar os microrganismos e outros compostos nocivos para os banhistas.

• Um período de recirculação apropriado e bem dimensionado.

• Uma taxa de renovação diária de água adequada às necessidades reais do plano de água.

É também muito importante salvaguardar que cada plano de água deve possuir um circuito hidráulico e sistema de tratamento de água independente.

Atualmente nas piscinas de uso público, os únicos desinfetantes primários que estão autorizados são o cloro e o bromo, os quais podem ver a sua ação complementada com ozono ou radiação ultravioleta.

Assim sendo, poderemos encontrar numa piscina de uso público uma das seguintes combinações de tratamento:

• Sistema Tipo I: floculação/coagulação + filtração + desinfeção (cloro ou bromo).

• Sistema Tipo II: floculação/coagulação + filtração + oxidação por ozono + adsorção (carvão ativado) + desinfeção (cloro ou bromo).

• Sistema Tipo III: floculação/coagulação + filtração + oxidação por radiação ultravioleta + desinfeção (cloro ou bromo).

Conforto termo-higrométrico (norma NP 4542:2017).

QUADRO 5 - Conforto termo-higrométrico (norma NP 4542:2017).

Os produtos biocidas que podem ser utilizados nas piscinas são:

• Hipoclorito de sódio.

• Hipoclorito de cálcio.

• Produtos que contenham ácido triclorisocianúrico ou dicloroisocianurato de sódio ou de potássio, ou outros derivados do ácido isocianúrico cuja utilização esteja homologada pelas autoridades competentes.

• Produtos que contenham cloro ou bromo em pastilhas e tabletes, como o combinado orgânico BCMDMH.

Assim, qualquer outro produto de desinfeção primária que se pretenda utilizarnum complexo de piscinas de uso público, carece de ser autorizado previamente dela Direção Geral de Saúde (DGS).

Atualmente e com o regulamento dos biocidas já em vigor (BPR), é importante que os gestores dos complexos se certifiquem que os fornecedores dos biocidas tenham as respetivas autorizações para a colocação do produto no mercado, ou caso o biocida ainda se encontre em fase de análise pela UE, o fornecedor tenha efetuado a respetiva notificação à DGS.

Recirculação e renovação

Em termos de recirculação, a norma também define o tempo de recirculação, o qual depende do sistema de tratamento existente e das dimensões dos planos de água.

Daí decorre que piscinas menos profundas têm que recircular a totalidade do volume em menos tempo e os tanques onde a profundidade é maior podem ter tempos de recirculação maiores. Nos complexos de piscinas de uso público, o mais habitual e em função das dimensões dos planos de água é que o tempo de recirculação se situe entre uma a quatro horas.

Os processos de floculação/coagulação e desinfeção não conseguem remover todos os contaminantes da água, onde incluímos os subprodutos, como os trihalometanos (THM) e, por isso, é imprescindível a renovação diária de uma parte da água. De acordo com a norma, cada plano de água deve renovar diariamente 30L/utente que frequentou a piscina, com um mínimo de 2% do volume do plano de água. Este valor deverá ser aumentado sempre que os resultados das análises se revelem insatisfatórios, como são exemplo os teores elevados de ácido isocianúrico ou cloro combinado elevados.

Filtração

Os filtros mais utilizados nas piscinas de uso público são filtros fechados, em que a média filtrante é normalmente areia, ou uma mistura de areia e antracite, embora a norma contemple que também se possam utilizar filtros de diatomite e ultrafiltração.

A eficácia dos filtros mais tradicionais (areia) depende da altura do leito, o qual é recomendável que seja entre 1,0 – 1,2 m, embora seja permitida uma altura > 0,8m, dependendo também da velocidade de passagem, que nas piscinas de uso público é da ordem de 20 – 30 m/hora, podendo ser um pouco maior nos filtros de areia-antracite (até 40 m/h).

Antes dos filtros é colocada a injeção em contínuo de um floculante, o qual reagecom as partículas coloidais e materiais em suspensão, formando partículas de maiores dimensões e que ficam retidas na média filtrante.

À medida que aumenta a concentração de matérias indesejáveis nos filtros, a diferença de pressão entra a entrada e a saída do filtro aumenta, sendo este o fator essencial para identificar a necessidade de lavar o filtro. Assim, o número de lavagens dos filtros não é igual de instalação para instalação, mas depende da concentração de impurezas acumuladas.

Outros fatores que influenciam a qualidade da água

Para além dos fatores intrínsecos ao projeto da piscina em si e já atrás enunciados, existem outros fatores que contribuem de forma muito significativa para a qualidade da água numa piscina:

1. Os utentes.

2. O tanque de compensação.

3. As zonas circundantes.

4. O material didático.

Os utentes são o maior fator de contaminação do plano de água, assim sendo é imprescindível sensibilizar todos os utentes e corpo técnico que é obrigatório o cumprimento de determinadas regras, a saber:

1. Utilizar roupa (fato de banho e touca) e calçado (chinelos) apropriados.

2. Não usar relógios, pulseiras, anéis, ganchos, etc..

3. Tomar duche completo antes de entrar na piscina.

4. Passar pelo chuveiro e lava-pés.

5. Não urinar, assoar ou defecar na piscina.

6. Não utilizar a piscina se tiver feridas não cicatrizadas, ou estiver engripado.

7. Se tiver micoses ou doenças de pele, não frequentar a piscina.

O não cumprimento destas regras, aparentemente básicas, põe em causa a qualidade da água, não só para o utente prevaricador, como para todos os outros.

O tanque de compensação é outro sistema que caso não tenha a atenção devida poderá contaminar a água da piscina. Como é habitualmente construído em zonas em que os acessos são muitas vezes difíceis, a limpeza e desinfeção do mesmo são muitas vezes esquecidas. Assim, é importante que este tanque seja limpo e desinfetado uma vez por mês.

Quer as zonas circundantes, quer o material didático devem ser devidamente desinfetados, para prevenir o aparecimento de determinadas situações que são frequentemente associadas às piscinas, mas que efetivamente não se apanham no plano de água, sendo sim no contacto com superfícies e materiais existentes nas piscinas, como é o exemplo mais recorrente o do molusco contagioso. O mesmo desenvolve-se porque as rotinas de limpeza e desinfeção destes locais/equipamentos não são as adequadas. Assim, é fundamental que o gestor da instalação tenha planos de higienização adequados e que abranjam toda a instalação e materiais.

Registos

Deve estar afixado de forma visível para os utentes a seguinte informação diária, relativa a cada plano de água:

• Teor de desinfetante.

• pH.

• Temperatura da água.

Todos os procedimentos e registos efetuados devem ser organizados e arquivados.

Cada instalação deve dispor de um Registo Sanitário, o qual tem que conter a seguinte informação:

• O número diário de utentes.

• As medições diárias obrigatórias.

• O volume de água de renovação.

• As operações de manutenção planeadas.

• As avarias e respetivas intervenções.

• Os acidentes e respetivas medidas/tratamentos efetuados.

• As recolhas do laboratório.

• As inspeções sanitárias.

O Registo Sanitário é essencial, para que o gestor consiga evidenciar à autoridade de saúde, que a saúde pública dos seus clientes/utentes está devidamente salvaguardada.

Assim, e em jeito de conclusão, a qualidade da água de uma piscina depende de diversos fatores e todos os intervenientes, desde os projetistas, empreiteiros, fiscalização, gestores, professores, técnicos de manutenção e clientes/utentes, têm a sua quota parte de responsabilidade na sua manutenção.

LEI DA LEGIONELLA

Introdução

A Lei 52/2018, de 29/08/2018, define os procedimentos relativos à utilização e manutenção de redes, sistemas e equipamentos propícios à proliferação e disseminação da Legionella, em todos os edifícios e estabelecimentos de acesso ao público.

Esta lei procede ainda à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 118/2013, de 20 deagosto, que aprova o Sistema de Certificação Energética dos Edifícios, o Regulamento de

Desempenho Energético dos Edifícios de Habitação e o Regulamento de Desempenho

Energético dos Edifícios de Comércio e Serviços, alterado pelos Decretos-Leis n.ºs 68-A/2015, de 30 de abril, 194/2015, de 14 de setembro, 251/2015, de 25 de novembro, e 28/2016, de 23 de junho.

Aplicabilidade

A Lei 52/2018 aplica-se aos seguintes equipamentos e sistemas:

1. Equipamentos de transferência de calor associados a sistemas de aquecimento, ventilação e ar condicionado ou a unidades de tratamento do ar, desde que possam gerar aerossóis de água, nomeadamente:

1.1. Torres de arrefecimento.

1.2. Condensadores evaporativos.

1.3. Sistemas de arrefecimento de água industrial.

1.4. Sistemas de arrefecimento de cogeração.

1.5. Humidificadores.

2. Sistemas inseridos em espaços de acesso e utilização pública que utilizem água para fins terapêuticos ou recreativos e que possam gerar aerossóis de água:

2.1. Redes prediais de água, designadamente água quente sanitária.

2.2. Sistemas de rega ou de arrefecimento por aspersão, fontes ornamentais ou outros.

Como é fácil perceber, para os complexos de piscinas, a nova lei é aplicável basicamente ao ponto 2.1, no concreto aos sistemas de águas quentes sanitárias.

A prevenção da Legionella nestes equipamentos já foi abordada anteriormente neste capítulo.

Obrigações do gestor do complexo de piscinas

1. Proceder ao seu registo na plataforma eletrónica a disponibilizar pela Direção Geral de Saúde, no prazo de seis meses após o site se encontrar operativo.

2. Elaborar e implementar um plano de prevenção e controlo da Legionella.

3. Submeter os equipamentos, de três em três anos, a auditorias a realizar por entidades acreditadas pelo IPAC, ou entidade homóloga.

4. Nas situações de risco, adotar o procedimento aplicável a definir pelas autoridades competentes.

O plano de prevenção

1. Análise de risco.

2. Cadastro completo e atualizado dos equipamentos, redes ou sistemas, incluindo peças desenhadas e memórias descritivas.

3. Identificação das competências e responsabilidades dos profissionais envolvidos.

4. Identificação de pontos críticos de proliferação e disseminação de Legionella.

5. Programa de manutenção e verificação de sinais de corrosão e contaminação dos equipamentos, redes ou sistemas.

6. Programa de revisão, limpeza e desinfeção que inclua a definição de produtos, dosagens e fichas de dados de segurança, procedimentos e periodicidade.

7. Programa de monitorização e tratamento, preventivo ou corretivo, da água, que inclua a definição dos parâmetros a analisar, dos pontos e procedimentos para recolha de amostras, dos produtos, doses, fichas de dados de segurança, procedimentos de tratamento e frequência de amostragem e análise.

8. Programa de vigilância da saúde dos trabalhadores com risco de exposição profissional a Legionella.

9. Sistema de registo de todas as atividades e ocorrências, medidas de controlo adotadas e resultados obtidos nas análises efetuadas.

Importa também adiantar que: o plano deve manter-se atualizado e ser revisto sempre que necessário em face de uma análise de risco, e que os ensaios laboratoriais incluídos no programa de monitorização e tratamento da água devem ser realizados por laboratórios acreditados pelo Instituto Português de Acreditação (IPAC), ou por entidade homóloga.

Contraordenações e penalidades

Caso as autoridades públicas detetem uma situação que constitua perigo para a saúde pública, para a segurança em locais de trabalho ou em estabelecimentos ou instalações de uso e fruição pública, serão de imediato tomadas as providências adequadas para eliminar a situação de perigo, podendo determinar, por um prazo de seis meses:

1. A suspensão da atividade.

2. O encerramento preventivo, no todo ou em parte, do estabelecimento ou instalação.

3. A apreensão do equipamento ou parte dele mediante selagem.

As contraordenações administrativas previstas abrangem coimas de entre 2.500 a 44.890 euros, no caso de pessoas coletivas que incumprem a obrigação de realizar o registo dos equipamentos, executar o Plano de Prevenção ou as auditorias a realizar de três em três anos.

Estão previstas sanções acessórias, que em função da gravidade da conduta e da culpa do agente, podem ser aplicadas, cumulativamente.

CONCLUSÃO

Este é um pequeno trabalho sobre um tema muito vasto e complexo, sobre as piscinas públicas em Portugal, independentemente da sua tipologia e tipo de exploração.

As piscinas são de facto um ativo muito valioso, enquanto elementos agregadores de atividade física, altamente benéfica à saúde e fortemente inclusiva. Por isso mesmo, a sua conservação em bom estado de manutenção deve ser uma prioridade máxima para os seus responsáveis/gestores, com dois objetivos essenciais distintos:

- Garantia da saúde pública.

- Sustentabilidade económica e ambiental.

Só com este foco poderemos ter piscinas amigas do ambiente, sustentáveis e que estejam abertas à população por muito e muito tempo, fornecendo serviços desportivos, de bem-estar e saúde, promovendo a integração social plena e o conforto aos seus utentes.

REFERÊNCIAS

Carcinogenicity (EPA): Chloroform, bromoform and bromodichloromethane are classified as probable human carcinogens (Class B2). Dibromochloromethane is classified as a possible human carcinogen (Class C) (1999). In Delaware Division of Public Health, Office of Drinking Water. Public Drinking Water Annual Compliance Report and Summary.

Christopher S, Boaventura RA, Pereira I (2011). Analysis of trihalomethanes in water and air from indoor swimming pools using HS-SPME/GC/ECD, Journal of Environmental Science and Health Part A Toxic/ Hazardous Substances & Environmental Engineering 46(4):355-63.

Delgado N (2015). Eficiência Energética de piscinas. Reabilitando incluindo o mix energético renovável, Tese de mestrado. Lisboa. Instituto Superior Técnico.

NP 4542:2017 (2017). Piscina – Requisitos de qualidade e tratamento da água para uso nos tanques.

Instituto Português da Qualidade.

Rodrigues J (2012). Análise e Parametrização de estratégias de free-cooling num edifício, Universidade de Aveiro.

Van Veldhoven K, Keski-Rahkonen P, Barupal D, Villanueva C. (2017). Effects of exposure to water disinfection by-products in a swimming pool: A metabolome-wide association study, Environment international 111:60-70.

Consulta de: Lei 52/2018 in DRE (Diário da República Eletrónico).

Site da ADENE – Agência para a Energia.

 

Autor: Pedro Mesquita

(Diretor Geral CIMAI, LDA)


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